Uma cena crescente no consultório médico é a de mulheres ou casais que estão rejeitando o uso de anticoncepcionais e outros tipos de contraceptivos, e, também, de profissionais que se recusam a prescrever estes tipos de medicamentos e dispositivos aos seus pacientes.

Desde o início da comercialização dos anticoncepcionais há cerca de 70 anos, o seu potencial efeito abortivo sempre foi uma “pedra no sapato” para sua aceitação por profissionais e pacientes, algo que, após sete décadas pareceria ter sido “superado”, tem reaparecido com força.

Ocorre que a utilização de métodos contraceptivos envolve questões morais e éticas relevantes, principalmente a respeito do momento em que se inicia a vida humana, pois desse entendimento depende a interpretação se os anticoncepcionais têm ou não efeito abortivo. A estratégia para viabilizar o uso dos anticoncepcionais foi, e é a de não reconhecer o início da vida a partir da fecundação e relativização do conceito de onde se inicia a vida de acordo com a conveniência.

A fecundação é a união de um espermatozoide e de um óvulo, com a decorrente união de seu material genético. Os anticoncepcionais, já pelo nome, propõem que seu funcionamento seja pelo mecanismo de impedir a concepção. Porém, impedir a concepção não significa impedir a fecundação. A fecundação se dá nas tubas uterinas, e a concepção (como alguns interpretam) se dá no útero, a partir da nidação,  após a fecundação. O novo ser, resultado da fecundação, tendo já se deslocado ao longo das tubas uterinas por um período que leva de 6 a 10 dias e tendo então já se desenvolvido durante estes dias, chega ao útero com 6 a 10 dias de vida, e ao conseguir se fixar ao endométrio, a camada interna de revestimento do útero, se dá a nidação (o que alguns consideram como concepção).

Ocorre que, os profissionais que buscam viabilizar o uso dos anticoncepcionais têm considerado que a vida não começa na fecundação, mas apenas a partir da concepção e alegam que, por impedir a nidação, não há concepção, portanto o anticoncepcional não tem efeito abortivo algum. Dentre os efeitos do anticoncepcional para impedir a concepção, os mais relevantes que precisam ser apontados aqui são dois, o primeiro no processo de ovulação e o segundo na formação do endométrio. No processo da ovulação o anticoncepcional age tentando bloquear o eixo hormonal natural da mulher para evitar que ocorra a ovulação, para assim impedir a fecundação. Mas ele não consegue fazer isso perfeitamente de forma que pode ocorrer de a mulher ovular mesmo sob efeito do anticoncepcional, podendo assim haver fecundação. O segundo efeito se dá alterando as características do endométrio, aquela camada que reveste internamente o útero e que recebe o novo indivíduo em desenvolvimento que foi formado na fecundação. O anticoncepcional atua tornando o endométrio do útero inadequado para a fixação deste novo ser, impedindo, desta forma, a nidação ou “a concepção”. Sem ter como se desenvolver ele se desintegra e morre, ou seja, o embrião formado na fecundação, uma nova vida gerada, não consegue se fixar no endométrio por efeito do anticoncepcional, não consegue se implantar para que ocorra a concepção, um efeito, portanto, abortivo. Porém, este argumento não se sustenta também por outro motivo, pois todo profissional sabe que os métodos contraceptivos têm taxas de falha. Isso significa que assim como o efeito contraceptivo de impedir a ovulação não é perfeito, o efeito de impedir a implantação no endométrio também não é perfeito. O ser que vem se desenvolvendo desde a fecundação pode conseguir fixar-se no endométrio ainda que sob efeito do anticoncepcional, porém, neste caso, por conta da extensão do efeito lesivo ao endométrio, fica impossível de se estimar com precisão até que ponto ele vai conseguir se desenvolver, podendo ser dias, semanas, meses ou mais tempo, chegando mesmo a conseguir completar a gestação, como de fato não é raro o relato de pessoas cujas mães engravidaram utilizando anticoncepcional, prova concreta da taxa de falha deste método. Este fato invalida o argumento de que estes métodos não são abortivos mesmo considerando-se o início da vida na concepção, pois, pelo conceito de que a vida começa na concepção, a vida começaria dentro deste período de 6 a 10 dias de desenvolvimento embrionário, e, pela ocorrência da taxa de falha do método, o aborto pode ocorrer, também, após a concepção. Ainda que não se considere relevante este potencial abortivo, isto não torna o argumento verdadeiro. E nisto está uma falta à ética e à moral, o fato de se utilizar um argumento sabidamente falso. Nem mesmo outras questões como diferença de opinião, vulnerabilidades sociais ou condições clínicas específicas mudam o fato em si destes métodos contraceptivos terem um funcionamento potencialmente abortivo.

Este conceito de defender que a vida começa na concepção, e não na fecundação, serve portanto a um conflito de interesses, que é tornar lícito e válido o uso de contraceptivos de ação semelhante ao anticoncepcional e a manipulação de embriões, favorecendo a comercialização e uso destes métodos, e a execução da fertilização in vitro. Os contraceptivos que tem atuação semelhante ao do anticoncepcional com potencial efeito abortivo são os que têm ação endometrial, entre eles, métodos hormonais (anticoncepcionais orais, injetáveis, adesivos, anel vaginal, implantes cutâneos e DIU com hormônio) e o DIU de cobre, que não tem o efeito hormonal.

Após ser atravessada a barreira de ignorar o valor da vida a partir da fecundação fica difícil estimar até onde pode chegar este tipo de indiferença. Por exemplo, para alguém que defende que o aborto possa ser feito até doze semanas, será que esta pessoa iria se opor a realizar um aborto de um feto de 12 semanas e um dia? A legislação norte americana, por exemplo, não coloca limites ao estágio de desenvolvimento fetal para a realização do aborto sendo que uma criança de uma gestante no final da gestação pode ser abortada, mesmo já estando formada a ponto de poder nascer no mesmo instante. Isto se assemelha à corrente científica moderna que defende que tanto os fetos em gestação quanto as crianças recém-nascidas não possuem status moral de pessoa, e mesmo o fato de serem pessoas em potencial não é moralmente relevante, e, portanto, o aborto pós-parto deveria ser permitido em todas as situações em que o aborto é permitido. Portanto, uma simples interpretação de que a vida não começa na fecundação, interpretação essa fundada em argumentos inconsistentes e com evidentes conflitos de interesses, tem consequências desastrosas e pode levar pessoas desinformadas a viver toda sua idade fértil sujeitas a estarem abortando repetidamente os próprios filhos.